Paulo Medina
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O Ministério Público Estadual abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para acompanhar uma denúncia de possível favorecimento em um processo licitatório de quase R$ 2,5 milhões da Secretaria de Educação de Nova Odessa. A denúncia foi apresentada pela empresa Sander Terceirizados Ltda e aponta para uma possível articulação entre o poder público e a empresa Zeta Serviços de Apoio Ltda para se beneficiar do certame.
Segundo a denúncia, há suspeitas de fraude nos valores matemáticos das planilhas da licitação, com divergências entre as categorias profissionais envolvidas e os encargos tributários incidentes. Essas irregularidades podem caracterizar crimes licitatórios e falsificação de documento público.
Em resposta às informações apresentadas, o Ministério Público instaurou o procedimento e monitora a questão, através da promotora de Justiça, Mariana Bernardes Andrade e Silva.
As partes envolvidas, incluindo Vilson Ribeiro Amaral, secretário de Administração; Hamilton Lorençatto, secretário de Finanças e Planejamento; José Jorge Teixeira, secretário de Educação; e a empresa Zeta Serviços de Apoio Ltda, foram notificadas para se manifestarem no prazo de 30 dias.
Ano passado, o empresário Sander Castro da Conceição denunciou ao Ministério Público um suposto esquema de fraude na licitação para prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino, no valor de quase R$ 2,5 milhões.
Ele afirma na denúncia que sua empresa, a Sander Terceirizados Ltda, foi desclassificada do certame mesmo apresentando a melhor oferta ao município, depois que os secretários do prefeito Leitinho (PSD), sendo o de Educação, José Jorge Teixeira; Finanças, Hamilton Lourençatto, e de Administração, Vilson Amaral, agirem em “conluio”, segundo o empresário, para adulterar uma planilha de custo e tornar a sua proposta impossível de ser executada.
No documento encaminhado ao MP, Sander explica que a proposta de sua empresa foi classificada em primeiro lugar no processo de licitação. Contudo, ela acabou sendo alvo de recursos movidos pela terceira e quarta colocadas no certame, tudo para favorecer, segundo o empresário, a empresa que ficou em terceiro lugar e já prestava serviços ao município.
Sander afirmou ainda prestou o mesmo serviço à Prefeitura de Americana, com um valor menor do que o ofertado em Nova Odessa e com número maior de funcionários.
Além de oferecer denúncia ao Ministério Público, o empresário também ingressou com um mandado de segurança na Justiça de Nova Odessa para que a sua proposta volte a ser considerada a mais vantajosa e, desta forma, a empresa possa ser declarada vencedora da licitação.